Um jovem promotor mostra que é possível agilizar processos de adoção, sem dispensar o rigor na seleção das famílias interessadas. O resultado é a redução no número de crianças sem lar
Adotar uma criança é muito mais do que criar e educar alguém que não possui a nossa carga genética. É um dos maiores atos de amor que um ser humano pode fazer. Exercitá-lo requer planejamento e desprendimento.
Sete crianças estão à espera de um lar em Taquaritinga. “O número já foi maior mas, devido a um trabalho intenso de agilização dos processos e de colocação de crianças sob a responsabilidade da família (avôs, tios, primos, entre outros), pode-se dizer que o número de crianças para serem adotadas é pequeno hoje na cidade”, afirmou à reportagem do NJ o promotor de Justiça Carlos Macayochi de Oliveira Otsuki, que dedica especial atenção ao assunto.
Já passaram pelo cadastro aproximadamente cem famílias. Excluindo as que já conseguiram seu intento, ou aquelas que desistiram do cadastro, restam dez famílias inscritas. Neste ano, uma criança foi adotada e existem dois ou três casos cujas ações estão prestes a ser julgadas.
De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), a maioria dos pretendentes à adoção (39,2%) quer crianças brancas e 78,65% desejam crianças com idades de até três anos. Até o início de março, 26.735 havia pessoas interessadas na adoação e 4.578 crianças e adolescentes aptos. Lançado em 29 de abril de 2008, o CNA é uma ferramenta criada para auxiliar os juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção.
Dados do cadastro, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que a maioria dos candidatos à adotação – 85,72% – deseja apenas uma criança e outros 13,40% dos pretendentes declararam querer mais de uma. Do total de crianças e adolescentes aptos à adoção, 35,21% são brancos e 71,89% possuem irmãos, mas nem todos têm esses irmãos também cadastrados. As estatísticas revelam que 45,76% das crianças cadastradas são pardas, 17,85% são negras, 0,76% são indígenas e 0,42% são da raça ama-rela (oriental).
Segundo o promotor Carlos Macayochi, em Taquaritinga a média de idade das crianças é de 6 anos. “Infelizmente, existe um grande preconceito em relação à adoção dessas crianças mais velhas.” Ele faz um apelo à sociedade taquaritinguense: “A adoção é um ato de amor, de entrega. Independentemente da idade da criança, o adotante vai ter que se entregar de corpo e alma.”
Responsável pela promotoria da infância e da juventude, Carlos assinala que não existe criança perfeita e nem família perfeita. “Todas as idades da criança trazem desafios. Mas, pensando por outro lado, a criança pode ser trabalhada, acolhida e amada em todas as idades, de modo que a eventual adaptação ao novo lar vai ter muito mais relação com a ‘disposição de amar’ do que com a idade da criança”, esclarece. Para ele, amor não é sentimento, é decisão.
Algumas crianças que estão na Casa da Criança Ulpiano Bokzares de Marco, localizada no Jardim Santo Antonio, aguardam um novo lar e outras estão temporariamente internadas até que os pais estejam preparados para recebê-las de volta. “É muito comum o caso de pais que usam drogas e que deixam os filhos abandonados, tendo a criança de ficar abrigada até a recuperação deles ou até que se achem parentes próximos em condição de acolhê-los”, diz o promotor. Ele ressalta que metade das crianças do abrigo está disponível para adoção porque não há mais qualquer condição de restitui-las às família de origem.
Cadastro – O primeiro passo para adotar uma criança é a conscientização da importância desse ato. Os interessados precisam procurar a assistência social do Fórum e se cadastrar. Segue-se um estudo social e psicológico e, não havendo problemas, o casal é declarado apto e passa a aguardar a oportunidade. “É tudo muito simples, mas é necessário frisar que, apesar de simples, o procedimento investigativo é cuidadoso, para evitar casos como o do Rio de Janeiro.” O promotor se refere ao crime atribuído a uma procuradora aposentada, presa sob a acusação de torturar uma menina de dois anos.
A nova Lei de Adoção entrou em vigor dia 3 de novembro de 2009. Para o representante do Ministério Público em Taquaritinga, a principal mudança diz respeito ao fortalecimento do direito à permanência da criança no seio da família ou de parentes próximos. “Isso acaba gerando uma agilização nos casos em que a criança está abrigada, podendo, desta maneira, trazer benefícios à mesma. A nova lei trouxe mudanças positivas”, complementa.
A idade mínima para ser um pai ou mãe adotiva baixou de 21 para 18 anos com a nova lei, independentemente do estado civil. Para o caso de adoção conjunta, é necessário que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável. A única restrição é que o interessado tenha pelo menos 16 anos a mais do que o adotado. A cada seis meses, a Justiça avalia a situação de meninos e meninas que vivem em abrigo. Eles só podem ficar em instituições por, no máximo, dois anos, preferencialmente em endereço próximo ao da família.
‘É um carinho enorme adotar uma criança’
O casal Eduardo e Flávia (os nomes são ficticíos, a pedido dos entrevistados) adotou uma menina com 23 dias de vida. Há dois anos, ela foi abandonada pela mãe e encaminhada para um centro de adoção. A mãe biológica não impôs nenhum empecilho.
“É um carinho enorme adotar uma criança. Me sinto hoje como a própria mãe dela”, afirma Flávia, que na época já tinha um menino de 5 anos.
“Só me preocupo quando ela crescer. Pensar que, se um dia, ela achar que deve voltar para a mãe biológica, eu não vou poder proibir, por mais que tenhamos passado por tudo isso juntas”, comentou. “Só quero que a minha filha fique perto de mim para o resto da minha vida.”
NATALIA GALATI
Publicado no Nosso Jornal em 5 de junho de 2010
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