segunda-feira, 16 de abril de 2012

Fim das sacolas plásticas nos supermercados: agora é para valer

A Associação Comercial e Industrial de Taquaritinga (Acit) e donos de supermercados de Taquaritinga se reuniram na manhã de terça-feira (10) para discutir o fim das sacolas plásticas distribuídas gratuitamente para embalar as compras. A partir de agora, o consumidor tem de se acostumar com as retornáveis ou com caixas de papelão.
O diretor do Procon da cidade e representante da Regional Central do Estado da Fundação Procon, o advogado Félix Marques, acompanhado do presidente da Acit, Dedê Donato, conduziram o encontro.
Félix ressaltou que o estabelecimento comercial deve informar ao cliente que não haverá mais o fornecimentos gratuito das embalagens. “Tem que seguir a lei do Ministério Público e do Meio Ambiente, não é por decisão dos mercados. É uma lei”, disse o diretor.
A medida entrou em vigor no último dia 3, de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Fundação Procon-SP, o Ministério Público e a Associação Paulista de Supermercados.
Portanto, permanece até o dia 8 de agosto a obrigatoriedade de os estabelecimentos oferecerem sacolas retornáveis, com as dimensões mínimas de 5 cm x 40 cm de fundo e altura de 40 cm e preço máximo de R$ 0,59. Caso não disponham dessas sacolas, deverão fornecer outra no lugar, pelo mesmo valor, com dimensões iguais ou superiores a essas.
O Procon deverá acatar reclamações de consumidores que pagaram valor maior por sacolas dessas dimensões, mediante comprovação da compra pela nota fiscal. “É bom que a gente não tenha nenhum tipo de problema na cidade, porque, depois de elaborada [a queixa] vai parar no Ministério Público”, explicou Félix.
O descumprimento da obrigação de informar e divulgar acarretará uma multa diária de até R$ 25 mil. A infração será atualizada monetariamente até a data do pagamentro, segundo o termo de compromisso de ajustamento de conduta.
Félix destacou que é preciso pensar no futuro. “Só assim vamos ter uma qualidade de vida melhor. A sacolinha plástica demora mais de 500 anos para desmanchar.”
Os saquinhos plásticos utilizados para embalar produtos como tomate e batata, também fornecidos gratuitamente, continuam ao alcance dos clientes nas lojas. Serão eles os próximos alvos da extinção?
NATALIA GALATI

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