Os 224 apartamentos previstos para duas áreas do Jardim São Sebastião deverão ser feitos pela Construtora Pacaembu, de São Paulo. A RS Construções, de Jundiaí, que havia comprado os terrenos por R$ 171 mil em licitação promovida pela Prefeitura em outubro de 2010, desistiu do negócio e os revendeu.
Apesar da demora, o prefeito Paulo Delgado (DEM) acredita que a construção será iniciada ainda neste ano. Na terça-feira (6), ele esteve na Superintendência Regional da Caixa, em Rio Preto, onde tramita o processo de financiamento da obra, diretamente entre a instituição bancária e a empreiteira.
Um dia antes, a Câmara aprovou uma alteração no parágrafo segundo da lei que trata do assunto. A mudança foi proposta pela Caixa, contou o presidente da Câmara, Fran Curti (PSDC). Agora, a firma fica impedida de oferecer os próprios terrenos como garantia, uma vez que ela se comprometeu a devolver as áreas para a Prefeitura se a obra não for feita em dois anos, a partir da assinatura do contrato.
De acordo com a Superintendência da Caixa, esse conjunto habitacional é destinado a mutuários com renda de até três salários mínimos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O futuro conjunto habitacional se enquadra no programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Assim que as 224 unidades estiverem prontas, haverá um sorteio entre as pessoas cadastradas. Em junho de 2009, a Prefeitura inscreveu mais de 3 mil interessados. Após o cruzamento de dados, esse número caiu para cerca de 2,8 mil.
Os moradores pagarão uma prestação equivalente a 10% de seu salário (mínimo de R$ 50) durante 10 anos. O valor de cada apartamento está fixado, no máximo, em R$ 46 mil. Esse é o valor que a construtora deve receber da Caixa.
O empreendimento será consti-tuído de 7 torres de 4 andares. Para dar lugar ao conjunto, o velório do bairro será demolido.
NILTON MORSELLI
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